CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1034-2022 PISO DA EDUCAÇÃO.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h23
SÚMULA:“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 482 Abertura de Credito Especial - Centro de Multiplo Uso Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 822/2017: por nsh — última modificação 10/11/2017 10h35
Altera data de aniversário do municipio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 649 - Rafael Mesquita (Revogada pela Lei 680-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 733 Contratação de Servidores Secretaria Mun Educação.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 689 Declara area interesse social.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 859/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h27
Doação Terrenos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 851/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h38
Altera Vencimento Cargo Assessor Jurídico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 977 - Que Suspende Prazo de Validade de Concurso Público.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h59
SÚMULA: “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 360 - Concede a gratificação dos professores.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009

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