CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 818/2017: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h33
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
Lei 450 LDO.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 740 Revoga Lei 661 Carlos Antonio Sampaio.doc: por nsh — última modificação 09/04/2025 14h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 720 LDO.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 984 - Crédito Suplementar Recuperação de estradas.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei.108 Alteração da Lei 070-02.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 337 Alteração claúsula II Art. 2 da Lei 242 de 2007 Frigorífico.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 500 LDO 2013.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 562 LDO 2014.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 278 Altera artigo 71 da Lei 143-05 Previdência e Homologa Cálculo Atuarial.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado

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