CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 808/2017: por nsh — última modificação 09/06/2017 11h18
Autoriza teste seletivo Cargo Agente de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017: por nsh — publicado 04/10/2017
No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
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LEI 1034-2022 PISO DA EDUCAÇÃO.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h23
SÚMULA:“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 495 Piso salarial dos professores.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 476 Abertura de Credito Especial - Agro-Industria Açucar Mascavo Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
LEI 556 Sanções administrativas estabelecimentos bancários.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 733 Contratação de Servidores Secretaria Mun Educação.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 689 Declara area interesse social.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 851/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h38
Altera Vencimento Cargo Assessor Jurídico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 247 AMM Tributos.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado

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