CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 838/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h39
Reajuste salários magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 466 Projeto Reciclagem Cidadã.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 582 Altera redação da Código Tributário.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 990 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h10
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 188 Cemarco Compra de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 233 Rede de Esgoto.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 354 - Crédito adicional suplementar - pavimentação da Av. Mato Grosso.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 353 - Crédito adicional suplementar - pavimentação das ruas da cidade.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 765/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 263

Resultado da busca por lei