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Arquivo Octet Stream Lei 990 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h10
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
por nsh — última modificação 08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 838/2018
por nsh — última modificação 12/03/2018 08h39
Reajuste salários magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 466 Projeto Reciclagem Cidadã.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo ECMAScript program LEI 1224 - 2026 - RGA Servidores
por nsh — última modificação 25/02/2026 10h25
Art. 1º. Fica autorizado a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Nova Santa Helena/MT, que será concedida através do percentual acumulado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, na ordem de 4.26% (quatro ponto vinte e seis por cento), conforme Índice Nacional de Preços aos Consumidores Amplo – IPCA/IBGE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo PDF document Lei 582 Altera redação da Código Tributário.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 188 Cemarco Compra de Imóveis.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Arquivo PDF document Lei 233 Rede de Esgoto.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 354 - Crédito adicional suplementar - pavimentação da Av. Mato Grosso.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo PDF document Lei 353 - Crédito adicional suplementar - pavimentação das ruas da cidade.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
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