CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 384 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 545 Cálculo atuarial 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 583 Abertura de Credito Especial Casas Rural.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 853/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h41
Calculo Atuarial Santa Helena Previ
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 996 - Altera 349-2009.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 349/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 924 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Cessão Onerosa.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h55
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 954 - Revisão PPA 2018-2021.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 198-06 Crédito especial.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 213 Abrir Crédito Adicional.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 755/2016: por nsh — última modificação 13/04/2016 09h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016

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