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Arquivo Pascal source code Lei nº 789/2017 Convênio Associação RECICLANIP
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo object code LEI 1164 - 2025 PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO EDUCAÇÃO
por nsh — última modificação 13/01/2025 12h02
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo object code Lei 1061 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 583 Abertura de Credito Especial Casas Rural.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo Lei 853/2018
por nsh — última modificação 19/07/2018 09h41
Calculo Atuarial Santa Helena Previ
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Lei 996 - Altera 349-2009.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 349/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo PDF document Lei 924 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Cessão Onerosa.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h55
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo Lei 805/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h07
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo PDF document Lei 513 Alteração de Cargos - Operador de máquinas.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo object code Lei 999 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h14
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
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