Resultado da busca por lei

2614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1102 - Crédito Suplementar Saúde - Emenda Juarez Costa 500mil.
por nsh última modificação 08/05/2025 11h50
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Arquivo Lei 1066 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.
por nsh última modificação 25/11/2022 09h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 487 Abertura de Credito Suplementar - Mini Estádio OK.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 481 Abertura de Credito Especial - Salão Parque Exposição OK.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 473 Abertura de Credito Suplementar - Camara.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 617 Credito Especial Serviços e Equipamentos do Desporto e Lazer.pdf
por nsh última modificação 15/04/2025 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 601 Abertura de Crédito Adicional Especial - contribuições - SAS.pdf
por nsh última modificação 15/04/2025 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 702 Contratação temporária de médico enfermeiro tec enf.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo Lei 954 - Revisão PPA 2018-2021.
por nsh última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document Lei 198-06 Crédito especial.pdf
por nsh última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado