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Arquivo PDF document Lei 936 - Alterar a lei do CMAS.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h27
“MODIFICA A LEI Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1133-2024 - Crédito Especial-Elemento 469071.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 1116/2023 - LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo object code LEI 1023-2022 - ALTERA A LEI MUNICIAL 069-2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 069/2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo Lei 818/2017
por nsh — última modificação 10/10/2017 10h03
Lei das Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo PDF document Lei 496 Revoga a Lei nº.152-2005 - Câmara.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo LDO 2015
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2015
Arquivo PDF document Lei 352 - LDO.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo object code Lei 847 - Revoga arts. 17, 18 e 19 da Lei 509-2013 - Perímetro Urbano
por nsh — última modificação 03/07/2025 12h07
SÚMULA: “REVOGA OS ARTIGOS 17, 18 E 19, DA LEI MUNICIPAL N° 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo PDF document Lei 282 Dá nova redação ao art. 4º da Lei Mun. 088-2002.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Arquivo PDF document Lei 410 LDO.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
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