CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 511 Contratação Agente de endemias e Médico.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 709 Credito Adicional Epecial Defesa Civil.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 701 Abertura de Crédito Adicional Especial elementos bloco III SAUDE.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei Federal Nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por nsh — publicado 06/05/2025 — última modificação 04/06/2025 11h05
Localizado em LGPD
Câmara de Vereadores de Nova Santa Helena aprova projeto da Prefeitura que altera o código tributário do município: por Alexander Minatti — publicado 09/03/2022
Câmara de Vereadores de Nova Santa Helena aprova projeto da Prefeitura que altera o código tributário do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1106 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h34
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 443 Abertura de Crédito Especial Sta Hel Prev.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 508 Autoriza o poder executivo a contratar servidores e dá outras providencias.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 633 - Credito Adicional Suplementar Quadra Escola BN.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 614 Credito Adicional Suplementar Tatersal.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado

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