CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 642 - Exata Metalurgica e Construção (Revogada pela Lei 737-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 196 3°Contratação de Funcionários.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 224 Contratação do Projeto APD API.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 900 - Altera a Lei 897.pdf: por nsh — última modificação 18/06/2025 11h58
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 478 -SANTA HELENA- PREVI - crédito suplementar.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
3-TERMO DE REFERÊNCIA.: por nsh — última modificação 09/05/2023 10h34
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2023 / Pregão nº 01/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço
Lei 462 Crédito Especial Construção Escola.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 430 Contratação Professores.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 518 Contratação enfermeiro.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado

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