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Arquivo PDF document Lei 906/2019 - LDO 2020.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h02
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo LEI 1199 - 2025 - ALTERA A LEI 258-2007
por nsh — última modificação 07/10/2025 11h33
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 275 Alteração do Artigo 42 da Lei 258.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Arquivo Lei 308/2009 - Alteração LOM
por nsh — última modificação 02/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI 1181 - 2025 - ALTERA A LEI 1149-2024
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h02
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1149/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo LEI 1180 - 2025 - ALTERA A LEI 1148-2024
por nsh — última modificação 15/04/2025 11h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1148/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 726 Revoga Lei 714 Zafira Madeiras Eireli - ME.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1079 - ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506-2012.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Windows icon Lei 1040 - Altera a Lei 1036-2022 - Restruturação do Estatuto do servidor publico.
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h08
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1036/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Microsoft Word Document Lei 738 Revoga Lei 730 Dilmo Bele.doc
por nsh — última modificação 09/04/2025 14h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
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