CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 840/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h41
Altera numero vagas Professor I
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei.070-2002 LDO 2003.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 1051- Credito especial destinação resíduos sólidos.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h57
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 422 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
LEI 572 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 602 Abertura de Credito Suplementar - Saneamento Basico (1) - Cópia.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 597 Abertura de Credito Suplementar - Construção do CRAS.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 685 Credito Adicional Especial CONSEG.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 455 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2011.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011

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