CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Relação de Pagamentos Realizado no Mês de Julho: por nsh — última modificação 14/09/2016 09h19
Relação de Pagamentos Realizado no período de 01/07/2016 a 31/07/2016
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2016 / Despesas Pagas
LEI 575 Reformulação Salarial.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 1081 -Conselho Tutelar.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do CONSELHO TUTELAR e do FUNDO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 869 - Institui Regime de PPP no Município.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h45
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Parecer JURIDICO: por nsh — última modificação 10/05/2024 09h42
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 02/2024
Lei 943 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - PANDEMIA.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 361 - LOA 2010.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Balanço Patrimonial.pdf: por nsh — última modificação 19/06/2023 21h32
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2021
Relação de Empenhos Realizado no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.: por nsh — última modificação 05/09/2018 10h40
Relação de Empenhos Realizado no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2018 / Junho

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