CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 406 Desincorporação do Patrimônio da Câmara.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
LEI.150 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei.146 FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPAERMT, INDEAMT E INTERMAT.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 963 - Repasse Casa Lar.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
071 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.: por nsh — última modificação 07/12/2020 14h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2020 / Outubro
PARECER JURIDICO DISPENSA 8. 2024.: por nsh — última modificação 16/09/2024 11h44
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 08/2024
Lei 928 - Repasse Casa Lar.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
PARECER DISPENSA 07.24 (NOVO).pdf: por nsh — última modificação 24/06/2024 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 07/2024
Despesas Empenhadas no período de 01/01/2017 á 31/01/2017: por nsh — última modificação 13/03/2017 09h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2017 / Despesas Empenhadas
Homologação.: por nsh — última modificação 26/08/2021 11h44
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2021 / Dispensa de Licitação nº03/2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 252

Resultado da busca por lei