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Arquivo PDF document Lei.037-2001 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo PDF document Resolução N°47- Regulamenta a Dispensa na forma Eletrônica.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2023 09h19
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Helena - MT.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo PDF document Lei 284 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Arquivo PDF document Lei 257 Controle Interno.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo PDF document Lei.030-2001 Programa Renda Mínima.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo PDF document Lei 414 Reformulação Conselho Mun. de Cultura.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PJ - pregão eletronico 01 - 2025.
por nsh — última modificação 17/02/2025 11h21
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2025 / Pregão Eletrônico nº 01/2025
Arquivo LEI 1160-2024 - Autoriza o Município a Alienar Imóvel MTPAR
por nsh — última modificação 13/01/2025 11h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo PDF document Lei 427 Diárias e passagens C.T. e demais conselheiros.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo Octet Stream 09_Anexo 16 - Demonstrativo da Divida Fundada Interna.
por nsh — última modificação 15/04/2024 11h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2023
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