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Arquivo PDF document Lei 434 Escritura de doação Núcleo Industrial.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 435 Morador Nota 10 no Combate à Dengue.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 920 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água Novo.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei 199-06 Crédito suplementar.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Arquivo Lei 807/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo PDF document Lei 457 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistencia social.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document LEI 558 - Associação dos municípios impactados por usinas hidrelétricas - AMIU.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei.121 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Arquivo Lei 837/2018
por nsh — última modificação 02/03/2018 09h58
Fiscalização Municipal de Combate a Dengue e outras doenças.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo PDF document Lei.075-2002 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
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