Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LEI 1020-2022 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 821/2017
por nsh — última modificação 07/11/2017 11h18
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 844/2018
por nsh — última modificação 26/04/2018 11h51
Proibe e Disciplina Uso de Celulares em Órgãos Públicos de Nova Santa Helena. Mt.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 719 REFIS desconto de juros e multa.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Projeto de Lei nº763/2017 -
por nsh — publicado 12/04/2017
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 780/2016
por nsh — última modificação 04/11/2016 11h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.pdf
por nsh — última modificação 28/06/2023 09h51
Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo Octet Stream LEI 1072 - Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 1149 - 2024 - Permuta de Bens Imóveis
por nsh — última modificação 07/11/2024 13h09
Artigo 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar permuta de bens imóveis conforme disposto nos artigos seguintes. Artigo 2º: O Município receberá de João Guedes Carrara...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1071 Convênio Repasse TNN - Labotório águas.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 268