CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.: por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Lei 710 Cálculo Atuarial 2015.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 369 Abre Crédito Adicional Suplementar Ampliação da Unidade de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 187 Santa Helena Previ.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei. 090 Alteração da Lei 061-02 Estatuto do Servidor.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 497 Banco Cooperativo Sicredi S. A. Lei 033 de 2001.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei.154 Modifica o Art. 44 e 63, da Lei Municipal nº 143-05, regulamentando o gasto administrativo do Santa Helena Previ.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 400 2010 Abre_Crédito Adicional Suplementar PRÓ INFANCIA.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
LEI 1159-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 705-2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h53
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 705, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024

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