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Portaria 003/2025 - Licença Premio Indenizada - Débora Oliveira da Silva Oneda
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por nsh
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última modificação
23/06/2025 08h58
CONCEDER na forma da Lei nº 1036/2022, a CONVERSÃO EM PECUNIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, referente a 45 (quarenta e cinco) dias, á servidora Débora Oliveira da Silva Oneda, matricula nº 47, lotada no cargo efetivo de contadora, referente ao período aquisitivo de 12/10/2018 á 11/10/2023.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Recursos Humanos
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ANO 2025
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Ano 2008
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por nsh
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publicado
02/04/2025
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última modificação
09/01/2026 16h22
Ano 2008
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2009
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por nsh
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publicado
02/04/2025
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última modificação
09/01/2026 16h22
Ano 2009
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2010
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por nsh
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publicado
02/04/2025
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última modificação
09/01/2026 16h23
Ano 2010
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2011
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por nsh
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publicado
02/04/2025
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última modificação
09/01/2026 16h23
Ano 2011
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2014
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por nsh
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publicado
02/04/2025
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última modificação
09/01/2026 16h23
Ano 2014
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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por nsh
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publicado
10/11/2019
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última modificação
09/01/2026 16h26
Ano 2025
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 004-2001 Autorizo a Basear na Lei de Itaúba.doc
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por nsh
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última modificação
02/04/2025 13h13
SÚMULA: Autoriza o Município de Nova Santa Helena MT., à basear-se em Leis do Município de Itaúba MT., até que as mesmas sejam regulamentadas nesta Municipalidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Anos 2001 e 2002
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Lei 005-2001 Plano Plurianual.doc
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por nsh
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última modificação
02/04/2025 13h15
SÚMULA: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município, de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o período de 2.001 a 2.004.
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Leis
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Leis Municipais
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Anos 2001 e 2002
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LEI 1164 - 2025 PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO EDUCAÇÃO
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por nsh
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última modificação
13/01/2025 12h02
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025