-
LEI 1180 - 2025 - ALTERA A LEI 1148-2024
-
por nsh
—
última modificação
15/04/2025 11h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1148/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1181 - 2025 - ALTERA A LEI 1149-2024
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 11h02
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1149/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1182 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE-FMT
-
por nsh
—
última modificação
30/04/2025 09h00
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1183 - 2025 - Desapropriação lote 10 da quadra 92
-
por nsh
—
última modificação
06/05/2025 08h32
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA/MT A DESAPROPRIAR POR
UTILIDADE PÚBLICA, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA
UNIDADE FUNCIONAL PRONTO ATENDIMENTO
BAIXA COMPLEXIDADE, A ÁREA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1184-2025 - Nova Estrutura Administrativa
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 13h34
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA
SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1185-2025 - Acrescenta o Anexo III- Quadro de n° de Vagas dos Professores- na Lei 258 de 2007
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 13h34
SÚMULA: “ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI
MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1186-2025 - Dispõe sobre o PCCR dos ACS e ACE
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 13h42
SÚMULA: “ESTABELECE OS CARGOS PÚBLICOS
DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1187-2025 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Geral
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 13h34
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1188-2025 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - Alíquota de Contribuição Patronal
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 13h34
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado
-
LEI 1189 - 2025 ALTERA A LEI 615-2014 A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por nsh
—
última modificação
23/05/2025 10h24
SÚMULA: “ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO
XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI
FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025 atualizado