-
Lei 898 - Autoriza Financiamento - Finisa.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA
MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO
A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A
OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 899 - Nomeia Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A
NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA,
MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 900 - Altera a Lei 897.pdf
-
por nsh
—
última modificação
18/06/2025 11h58
ALTERA A REDAÇÃO DOS
ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº
897/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 901 - Altera a Lei 860-2018 - Diárias (Revogada pela Lei 1190-2025)
-
por nsh
—
última modificação
18/06/2025 11h59
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE
IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 903 - PASSEIO PÚBLICO.pdf
-
por nsh
—
última modificação
07/04/2025 12h25
SÚMULA: “ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA -
MT”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 904/2019 - Crédito Especial -Inclusão de Dotação Saúde.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 10h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 905/2019 - Cria Cargos de Nível Superior de analistas.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 10h54
SÚMULA: “AUTORIZA ALTERAR O ANEXO I DA
LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE
2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES PARA FINS DE
CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 906/2019 - LDO 2020.pdf
-
por nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h02
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado
-
Lei 907/2019 - Revisão PPA 2018-2021.pdf
-
por nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h03
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA -
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-
2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA,
ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI
Nº 811, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019 atualizado