-
Lei 1078 - Aumento de vagas Contratação temporária Técnica em Enfermagem.
-
por nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h47
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1079 - ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506-2012.
-
por nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h48
SÚMULA: “ALTERA A BASE REMUNERATÓRIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1080 - Altera os salários dos Cargo de ACS e ACE conforme EC 120-2022.
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 11h32
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1081 -Conselho Tutelar.
-
por nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h48
SÚMULA: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do CONSELHO TUTELAR e do FUNDO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1082 - Agentes Políticos.
-
por nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h48
SÚMULA: AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 5,79% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1083 - RGA - servidores.
-
por nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h49
SÚMULA: AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1084 - RGA - Professores.
-
por nsh
—
última modificação
17/04/2023 15h49
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO
GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1085 - Desafetação e Doação Imóveis Urbanos.
-
por nsh
—
última modificação
03/05/2023 08h59
SÚMULA: “DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1086 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
-
por nsh
—
última modificação
03/05/2023 08h59
SÚMULA: AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
-
Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023