Saiba o que se passou na 1º sessão ordinária do ano de 2026.
No recesso foi publicado o Decreto n°13/2025, através do qual ficou estabelecido o Plano de Contratações Anual-PCA 2026 da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, detalhando os bens e serviços e garantindo a eficiência na aquisição dos itens necessários ao funcionamento do Poder Legislativo.
O objetivo é aprimorar os processos de gestão, promovendo a padronização e o planejamento das contratações.
Além disso, o plano servirá como ferramenta de apoio para esta gestão de 2026, oferecendo informações antecipadas aos fornecedores, permitindo que se preparem para os prazos de contratação e, assim, participem de maneira mais eficiente no processo.
Foi publicado também o ATO LEGISLATIVO Nº 01/2026, através do qual ficou estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2026.
Ainda no final de 2025, tivemos dois ofícios do Vice-Presidente Raul Batistello, de nos 30 e 31, direcionados ao Deputado Nininho e à Deputada Janaina Riva, respectivamente, solicitando 01(um) “carrinho de pipoca pronto para trabalhar”, com o valor estimado de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para atender o cidadão santelenense, PCD, e frequentador da APAE, Senhor Ricardo Alves de Oliveira.
Em janeiro de 2026, tivemos mais um ofício:
De n° 01/2026, onde a Vereadora e 1° Secretária Juliana Lorca, juntamente com o Presidente Ademir Dias da Silva e o vereador Lucinei de Oliveira Luna, solicitaram ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, 01 (uma) Ambulância para atender à Secretaria de Saúde de Nova Santa Helena.
Na ordem do dia, foram aprovadas quatro matérias, sendo dois Projetos de Lei do Poder Executivo:
De n° 1143/2026 que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
E de n°1144/2026 que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAÚBA-MT – CONSEGI E DÁ OUTRAS PRIORIDADES”.
A Indicação de n°01/2026, onde o Vice-Presidente Raul Batistello solicitou ao Poder Executivo Municipal que faça a cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal José Aparecido Bispo, em Nova Santa Helena, e dá outras providências.
E o Requerimento de n° 01/2026, onde o Vereador e 2° Secretário Hezio Silvino de Camargo solicitou ao soberano Plenário a mudança da data da sessão ordinária do dia 23 para 20 de fevereiro de 2026.
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