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Calendário das sessões ordinárias de 2026
FEVEREIRO Dias 02 - 09 - 23
MARÇO Dias 02- 09- 16
ABRIL Dias 06- 20- 27
MAIO Dias 04- 11 - 18
JUNHO Dias 01 - 08 - 15
JULHO Dias 06 - 13
AGOSTO Dias 03 - 10- 17
SETEMBRO Dias 14 - 21 - 28
OUTUBRO Dias 05- 19 - 26
NOVEMBRO Dias 09- 16 - 23
DEZEMBRO Dias 07 -14- 21
Estas datas estão sujeitas a alterações, por força maior ou mediante Requerimento devidamente aprovado pelo Soberano Plenário, em ambos os casos, com a publicação de Decreto Legislativo concretizando a eventual mudança.