CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.033-2001 Manter Conta Corrente com Cooperativa.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval: por Alexander Minatti — publicado 31/01/2024
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 236 Agente Comunitário de Saúde criação de cargo.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 321 Diárias dos Vereadores.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 896 - Autoriza Alienação de Bens Móveis OK.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei.021-2001 Participar do Conselho Municipal de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 344 Ratifica Termo de Cooperação Técnica 001-2009 EMPAER.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 673.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 615 Legislativo - SIC.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 845/2018 (REVOGADA PELA LEI 1194-2025): por nsh — última modificação 06/04/2026 13h10
SÚMULA: INCLUI ÁREAS, AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018

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