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Arquivo Lei 752/2016
por nsh — última modificação 16/03/2016 12h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document Lei 603 Processo Seletivo Publico Permanente - Agente Comunitario de Saude.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Octet Stream Lei 964 - Repasse APAE ITAÜBA.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 211 APROVAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIAS.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Arquivo Lei 795/2017
por nsh — última modificação 10/04/2017 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Octet Stream Lei 1074 - Crédito Especial-Verba Indenizatória.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo PDF document Lei.040-2001 Autoriza a Cobranca de Hidrômetros.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo Lei 1005 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RAFADANI.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 929 - Repasse APAE ITAÜBA.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Octet Stream 02 - TERMO DE REFERENCIA.
por nsh — última modificação 27/11/2020 13h05
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2020 / Pregão Presencial nº 01/2020 -
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