CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 930 - Repasse APAE MARCELANDIA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 774/2016: por nsh — última modificação 17/08/2016 10h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei 752/2016: por nsh — última modificação 16/03/2016 12h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 603 Processo Seletivo Publico Permanente - Agente Comunitario de Saude.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 211 APROVAÇÃO DE EXTRAORDINÁRIAS.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 845/2018- REVOGADA PELA LEI 1194-2025: por nsh — última modificação 03/07/2025 11h53
Perímetro Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1074 - Crédito Especial-Verba Indenizatória.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei.040-2001 Autoriza a Cobranca de Hidrômetros.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 1005 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RAFADANI.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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