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Arquivo PDF document Lei 895 - Abertura de crédito adicional especial Assistência Social .pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei 514 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2013.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem
por Alexander Minatti — publicado 04/12/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 431- Convênio Banco Bradesco S.A..pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 312 Convênio BV Financeira, Banco Panamericano e Banco Rural.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus
por Alexander Minatti — publicado 07/07/2020 — última modificação 22/07/2020 07h47
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 1069 - Faixa de Domínio Rodovias Municipais.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS, FIXA LIMITAÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo Lei 1065 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.
por nsh — última modificação 25/11/2022 09h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo Lei 1046 - Orientação da saúde menstrual.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo Lei 959 - Teste seletivo 2021.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
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