CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 448 Baixa de bens patrimoniais da Câmara.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 421 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2011.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 207 CONCURSO PÚBLICO E TESTE SELETIVO PROIBIDOS AOS SÁBADOS.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei.055-2001 Locação de Imóvel.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.036-2001 Convênio com Central de Energia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 268 Convênio APAE.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1170 - 2025 - DOAR TERRENO PARA A APAE: por nsh — última modificação 17/03/2025 09h02
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025

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