CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 973 - Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio Conseg de Itaúba-MT. (REVOGADA PELA LEI 1195-2025): por nsh — última modificação 14/07/2025 10h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PRIORIDADES".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 842/2018: por nsh — última modificação 13/04/2018 11h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 756/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 824/2017: por nsh — última modificação 23/02/2018 10h06
Concede Isenção do Imposto IPTU portadores de Doenças Graves
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei.072-2002 Alteração de Endereço da Prefeitura.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.064-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 980 - QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (COVID 19).: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 790/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 201-06 REFERENDA AGNETE SAÚDE.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017: por nsh — publicado 05/09/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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