CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 973 - Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio Conseg de Itaúba-MT. (REVOGADA PELA LEI 1195-2025): por nsh — última modificação 14/07/2025 10h55
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PRIORIDADES".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei.137 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 834/2018- Declara Padroeira do Município: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h30
SÚMULA: DECLARA A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 903 - PASSEIO PÚBLICO.pdf: por nsh — última modificação 07/04/2025 12h25
SÚMULA: “ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei.130 Fornecimento de Energia Elétrica.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 202-Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 791/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 884/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
LEI 1147- 2024 - Autorização para pagar multa ambiental: por nsh — última modificação 07/11/2024 13h04
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUITAR A VISTA OU PARCELADO DÉBITO JUNTO A SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E/OU NA PGE – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RELATIVO A MULTA DA SEMA – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 899 - Nomeia Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 262

Resultado da busca por lei