CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 201-06 REFERENDA AGNETE SAÚDE.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 824/2017: por nsh — última modificação 23/02/2018 10h06
Concede Isenção do Imposto IPTU portadores de Doenças Graves
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017: por nsh — publicado 05/09/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.077-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.164 - Suplementação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 769/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 791/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 884/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h44
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO/LIMMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Sessão Extraordinária - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo contratar servidores: por nsh — publicado 23/05/2016
Sessão Extraordinária aprova projeto de lei que autoriza o poder executivo contratar servidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1013-2022 - RGA - Professores.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h25
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022

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