CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h44
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 1063 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 1058 - Alteração Nomenclatura Cargo Auxiliar Educação Infantil.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTE DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 872 - CRIA A JARI.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h48
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 676 Autoriza Convênio com a UNIP.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei.079-2002 REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.069-2002 Comemoração do Aniversário de NSH.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei nº 786/2017 Locação de Imóvel Urbano: por nsh — última modificação 02/02/2017 09h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 185-Aditar.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado

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