CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1077 - Alteração carga Horária Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: “ALTERA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1076 - Repasse APAE 50.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei.011-2001 Aditar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 889/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 578 Verba de natureza indenizatória aos vereadores.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 982 - alterado a nomenclatura da Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“ALTERA NOMENCLATURA DA AVENIDA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 262 Aluguel casa para CRAS.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h44
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
3 LEI 578 2013 VERBA INDENIZATORIA 2013.pdf: por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
LEI 1096 - Institui o Profuncionário na Educação. (REVOGADA PELA LEI 1187-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h42
SÚMULA: REGULAMENTA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO PREVISTAS NO INCISO IX, DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 8.752/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 263

Resultado da busca por lei