CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 594 - Concessão DA FÁBRICA ARTEFATOS CIMENTO.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 1000 - AUTORIZA O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h15
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 802/2017: por nsh — última modificação 03/05/2017 10h14
Nomenclatura do Quadra Poliesportiva
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei.066-2002 Convênio com a APAE de Itaúba – MT.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.035-2001 Nomenclatura da PRAÇA CENTRAL.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 606 Programa Mais Médicos.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 694 Autoriza a criar ruas loteamento do Vila Bela.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 983 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 190 Recepcionar Lei Federal 7.498 - Enfermeiras.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 237 Banco do Brasil.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007

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