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Arquivo PDF document Lei 694 Autoriza a criar ruas loteamento do Vila Bela.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo ECMAScript program Lei 982 - alterado a nomenclatura da Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“ALTERA NOMENCLATURA DA AVENIDA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo Lei 881/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h42
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei.152 Municipaliza Estrada.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Arquivo Lei 1077 - Alteração carga Horária Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h46
SÚMULA: “ALTERA CARGA HORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Arquivo PDF document Lei.066-2002 Convênio com a APAE de Itaúba – MT.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo PDF document Lei.011-2001 Aditar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 09h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo CMU raster image Lei 1041 - Crédito Especial-FUNDEB 30 OBRAS.
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h10
SÚMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Arquivo PDF document Lei 510 Compra Caminhão Sec Agricultura.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 08h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo C source code Lei 983 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h33
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
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