CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.056-2001 Permuta de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 379 Termo de Cooperação Técnica de Formação Continuada para Professores.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 835/2018: por nsh — última modificação 23/02/2018 08h55
Termo de Colaboração APAE Marcelandia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
LEI 1122 - REPASSE APAE NOVA SANTA HELENA..pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h02
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio nos termos do inciso III do art. 37 c/c inciso XV, do art. 39, ambos da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal 13.019/2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Santa Helena – Estado de Mato Grosso, associação civil privada, beneficente, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 41.041.701/0001-56, com sede na Av. José Emílio S/N, Centro, em Nova Santa Helena – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1101 - Utilidade Pública - Associação Batista Avivamento.: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h31
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1146-2024 Cria a Lei do Balcão Único: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h18
Art. 1º Fica instituída a Declaração Municipal de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre atuação do Município de Nova Santa Helena como agente normativo e regulador.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei.135 Termo de Comodato.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 350 Cessão de área pública para Igreja Assembléia de Deus do Ministério de Madureira.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
LEI 1099 - Utilidade Pública - INAE - Instituto Nature.: por nsh — última modificação 20/09/2023 12h30
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NATURAE - INAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1151-2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h23
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar servidores municipais, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e Agente Comunitário de Saúde para preencher vagas existentes ou cadastro de reserva na atual estrutura administrativa, por meio de Processo Seletivo Público, para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado

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