CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 176-06 SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei.022-2001 Fornecimento de Água e Energia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
LEI 1183 - 2025 - Desapropriação lote 10 da quadra 92: por nsh — última modificação 06/05/2025 08h32
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FUNCIONAL PRONTO ATENDIMENTO BAIXA COMPLEXIDADE, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei 376 Convênio APAE.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 528 - Alteração Lei Orgânica.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 849/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h36
Nomenclatura Ponte Francisco Teodoro Sales
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei.116 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE MENCIONA.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei.140 CONTRIBUIR COM A COMISSÃO PRÓ CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAÚBA.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 283 Dispõe sobre alterações na estrutura da Sec. Mun. Saúde e Saneamento. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 206 TRANFERÊNCIA DAS QUADRAS PARA O ESTADO.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006

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