CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 380 Emenda da Lei 193 que dispõe a política mun. da criança e do adolescente.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 590 - Altera Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 965 Revoga Lei 957-2020 - Fixação subsídio Prefeito e secretários.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h58
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E REPRISTINA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E 772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
LEI 1191 - 2025 CRÉDITO_SUPLEMENTAR_CÂMARA: por nsh — última modificação 18/06/2025 11h48
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei.113 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA DE REFERÊNCIA DOS CARGOS EFETIVOS ANEXO IV DA LEI 010 2001.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 538 - Alt. art. 18 - Lei 534 - Conselho da Criança e Adolescente.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 1088 - ALTERA A LEI 916-2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS DE SERVIDORES E VEREADORES (REVOGADA PELA LEI 1206/2025): por nsh — última modificação 23/10/2025 14h31
SÚMULA: ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 374 Abre Crédito Adicional Especial Caminho da Escola.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei. 091 Acrescentar parágrafo da Lei 080-02.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado

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