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Arquivo Lei 877/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h38
“ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 729 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei 538 - Alt. art. 18 - Lei 534 - Conselho da Criança e Adolescente.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo Windows icon Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo Lei 965 Revoga Lei 957-2020 - Fixação subsídio Prefeito e secretários.
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h58
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E REPRISTINA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E 772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1191 - 2025 CRÉDITO_SUPLEMENTAR_CÂMARA
por nsh — última modificação 18/06/2025 11h48
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo PDF document Lei. 091 Acrescentar parágrafo da Lei 080-02.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Arquivo PDF document Lei 492 Inclui páragrafo único ao art. 2º da Lei 375-2010.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 374 Abre Crédito Adicional Especial Caminho da Escola.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document Lei 335 -Acrescenta ao anexo I da Lei 010 de 2001 o cargo de Orientador Social.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 914 - Altera a LEI N.º 506-2012 - Câmara.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
“ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
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