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Arquivo LEI 784/2016
por nsh — última modificação 29/03/2022 10h41
Contratação Servidores Diversos - Processo Seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo shell script LEI 1143-2024 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NSH.
por nsh — última modificação 25/06/2024 11h01
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo object code LEI 1228 - 2026 - RGA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
por nsh — última modificação 26/02/2026 08h33
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA-MT, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo Troff document Lei 1006 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 796/2017
por nsh — última modificação 10/04/2017 12h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 908/2019 - Crédito Especial - Inclusão de Fonte de Recursos.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 879/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h40
SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 721 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PARA A RAMPA DE TRANSBORDO (1).pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 828/2017
por nsh — última modificação 24/01/2018 09h38
Doação de Terreno
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 217 Compra de Imóveis.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
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