CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 938 - CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h41
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei.172 Concede Gratificação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 259 Gratificação Rateio.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 402 Contrato de Prestação de Serviços - Arrecadação de Contas.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019: por nsh — publicado 17/06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 886/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei.063-2002 Locação de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.111 Alinear Bens.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 770/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei.120 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004

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