CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.100 Cria Biblioteca.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 1047 - Doação de bens móveis inservíveis.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - MT (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 589 - Abertura de Credito Especial Benefícios.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 1011 - Dispõe Sobre a Concessão de Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HELENA/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 981 - Convenio Sicredi BB e CX Consignado.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
LEI 1201 - 2025 - REFIS - 2025: por nsh — última modificação 07/10/2025 11h35
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei.125 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 356 - Crédito Adicional Suplementar - Ampliação do Posto de Saúde da Vila Atlântica.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 750/2016: por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
LEI 1135-2024 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf: por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62 %.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 262

Resultado da busca por lei