CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Câmara.: por nsh — última modificação 08/05/2025 12h00
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 004-2001 Autorizo a Basear na Lei de Itaúba.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h13
SÚMULA: Autoriza o Município de Nova Santa Helena MT., à basear-se em Leis do Município de Itaúba MT., até que as mesmas sejam regulamentadas nesta Municipalidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023: por Alexander Minatti — publicado 28/02/2023
Vereadores de Nova Santa Helena realizam reunião extraordinária para análise e votação do Projeto de Lei 01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 554 Celebração Termo Aditivo Convênio com APAE ref. Exercício de 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
LEI 552 Pólo Integrado - Termo de Comodato.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 728 Doação Empresa B H Costa Lelis & Santos Ltda.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 727 Doação Empresa R da Silva Madeiras ME.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 722 Doação de Empresa Edson Luiz Taciba - ME.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 230 Portal Da Amazônia.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 316 Crédito Adicional Suplementar - Parque Industrial.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado

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