CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 184-06- Ajuda de custo cadeia pública.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 411 Autoriza o Poder Executivo receber em dação em pagamento imóveis urbanos.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 675.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
PPA 2022-2025: por nsh — última modificação 27/11/2024 10h58
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2022-2025
Lei 1012 - INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h19
SÚMULA: “INSTITUI FÉRIAS REMUNERADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
LEI.157 - LDO.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 667/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 458 Chefe de divisão da central de regulação.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 536 - Altera estrutura prefeitura. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 519 Desincorporação do patrimônio da Câmara Municipal de Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado

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