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Arquivo Microsoft Word Document Lei 740 Revoga Lei 661 Carlos Antonio Sampaio.doc
por nsh — última modificação 09/04/2025 14h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LDO 2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016
Arquivo LDO 2014
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h44
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014
Arquivo PDF document Lei 337 Alteração claúsula II Art. 2 da Lei 242 de 2007 Frigorífico.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo PDF document Lei 680 Revoga Lei 649 2014.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Microsoft Word Document Lei 737 Revoga Lei 642 Jackson Vargas Maciel - Exata.doc
por nsh — última modificação 09/04/2025 14h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 278 Altera artigo 71 da Lei 143-05 Previdência e Homologa Cálculo Atuarial.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Arquivo object code LEI 1209 - 2025 - Altera a Lei Municipal n° 1206-2025 das Diárias Poder Legislativo
por nsh — última modificação 15/12/2025 14h13
SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1206/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document LEI 1132-2024 - Crédito Especial Programa Alimenta.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo Octet Stream Lei 1095 - Altera o Código Tributário 826-2017-Taxa de Lixo na Tarifa de Água.
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h48
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 826/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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