CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 182-06-Fono.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 420 Contratação Professor e outros Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 568 Doação de terreno Núcleo Industrial - LAURENTINO (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 567 Doação de terreno Núcleo Industrial - REMAPIN (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 801/2017: por nsh — última modificação 25/04/2017 08h18
Reajuste taxa de iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 248 Previdência - Previa.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 753/2016: por nsh — última modificação 17/03/2016 09h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
LEI 1189 - 2025 ALTERA A LEI 615-2014 A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL: por nsh — última modificação 23/05/2025 10h24
SÚMULA: “ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 347Alteração PCCS - Médico Veterinário.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 888/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI N° 061/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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