CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 347Alteração PCCS - Médico Veterinário.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 888/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI N° 061/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 420 Contratação Professor e outros Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 568 Doação de terreno Núcleo Industrial - LAURENTINO (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 567 Doação de terreno Núcleo Industrial - REMAPIN (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 855/2018: por nsh — última modificação 02/08/2018 08h54
BENS IMÓVEIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 801/2017: por nsh — última modificação 25/04/2017 08h18
Reajuste taxa de iluminação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 251 FUNDEB.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 399 Locação do prédio - Telecentro Comunitário.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
LEI 507/2012: por nsh — última modificação 30/03/2022 09h04
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado

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