CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1162-2024 - Altera a Lei Municipal 453-2011 - Dispõe Sobre a Política Municipal: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h57
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
PLO- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 833, 834 e 335/2019: por nsh — publicado 19/02/2019
Todos aprovados por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 477 SANTA HELENA PREVI -Abertura de Credito Especial.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 632 - TELHAMAR (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 628 - M. DE CAMPOS MOURA MADEIRAS - ME (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 618 SALÁRIO FAMÍLIA SANTA HELENA-PREVI.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 699 Reajuste salarial dos secretários.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 932 - Reajusta Salários dos Professores.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
LEI 1200 - 2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação: por nsh — última modificação 07/10/2025 11h34
SÚMULA: “PRORROGA ATÉ 31 DE SÚMULA: DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025

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