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Arquivo PDF document Lei 763/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 11h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Lei 751/2016
por nsh — última modificação 15/03/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo Octet Stream LEI 1104 - Prioridade de Atendimento às Pessoas Portadoras de Fibromialgia.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h33
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, ÀS OSTOMIZADAS, ÀS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU HEMODIÁLISE, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Arquivo ECMAScript program LEI 1174 - 2025 - ALTERA O PISO DOS PROFESSORES
por nsh — última modificação 18/03/2025 12h12
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo PDF document Lei 498 subsídio prefeito, vice prefeito e secretários.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 477 SANTA HELENA PREVI -Abertura de Credito Especial.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 618 SALÁRIO FAMÍLIA SANTA HELENA-PREVI.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 730 Doação Empresa Dilmo Bele (Revogada pela Lei 738-2015)
por nsh — última modificação 16/05/2025 13h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos.
por nsh — última modificação 15/09/2021 10h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo PDF document Lei 281 Subsídio ao Presidente da Câmara e Vereadores 2009-2012.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
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