CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1173 - 2025 - ALTERA O SALÁRIO DOS CARGOS DOS ACS E ACE: por nsh — última modificação 17/03/2025 10h38
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
LEI 1172 - 2025 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU: por nsh — última modificação 17/03/2025 10h34
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 1052 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022 - revoga Lei nº 1045-2022.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h56
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 373 Contratação de servidores.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 524 Acrescenta PCCS Farmaceutico.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 662 - Vilson Cardoso da Silva (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 653 - FUNELARIA DE PINTURA EM VEICULOS (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019: por nsh — publicado 27/03/2019 — última modificação 27/03/2019 11h28
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 182-06-Fono.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 404 Aluguel casa para consultório odontológico.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado

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