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Arquivo PDF document Lei 664 - F da Silva Alves - ME (Revogada pela Lei 723-2015)
por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 661 - Carlos Sampaio (Revogada pela Lei 740-2015)
por nsh — última modificação 16/05/2025 13h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 652 - TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PESADA (Revogada pela Lei 723-2015)
por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 631 - J C SAMPAIO TERRAPLANAGEM (Revogada pela Lei 723-2015)
por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 585 Dá nova redação lei 350 - cessão de terreno Igreja Madureira.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 714 Zafira Madeiras (Revogada pela Lei 726-2015)
por nsh — última modificação 16/05/2025 13h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo PDF document Lei 704 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo PDF document Lei 932 - Reajusta Salários dos Professores.pdf
por nsh — última modificação 06/04/2020 10h25
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo PDF document Lei 398 Locação do prédio para Secretaria Mun. Educação.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document LEI 1113 - Suplementação por Tendência de Excesso de Arrecadação - Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h54
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 1060 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
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