CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 761/2016: por nsh — última modificação 20/05/2016 10h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1113 - Suplementação por Tendência de Excesso de Arrecadação - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h54
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 1060 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1155-2024 - AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h47
SÚMULA: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 878/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h39
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA GUEDES CARRARA, Prefeita do Município de Nova Santa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 499 subsídio vereadores da câmara municipal.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 563 Educação Pré Sal.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 662 - Vilson Cardoso da Silva (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 653 - FUNELARIA DE PINTURA EM VEICULOS (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 292 Contratação de Servidores.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei Municipal nº 1189/2025 - Altera a Lei nº 615/2014: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h37
SÚMULA: “ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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