Resultado da busca por lei

2680 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 470 Convenio Apoio Coopafacpa ja com dotacao.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 733 Contratação de Servidores Secretaria Mun Educação.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 346 Crédito Adicional Suplementar Câmara.pdf
por nsh última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo PDF document Lei 416 Gratificação Rateio.pdf
por nsh última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei 403 Crédito adicional Especial - PRONAT CASA DO ARTESANATO.pdf
por nsh última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo Lei 808/2017
por nsh última modificação 09/06/2017 11h18
Autoriza teste seletivo Cargo Agente de Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 671/2015 (Revogada pela Lei 723-2015)
por nsh última modificação 16/05/2025 13h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017
por nsh publicado 04/10/2017
No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 1100 - Altera o PCCS.
por nsh última modificação 08/05/2025 11h50
SÚMULA: CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E SANEAMENTO; E ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 10 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo object code LEI 1152-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO LEGISLATIVO
por nsh última modificação 21/11/2024 13h24
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições de caráter não permanente, bem como, registrar cadastro de reserva em face de eventual necessidade futura de contratação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024