CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 346 Crédito Adicional Suplementar Câmara.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 940 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PANDEMIA: por nsh — última modificação 09/07/2020 10h31
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 880/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h41
“ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
LEI 1100 - Altera o PCCS.: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h50
SÚMULA: CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E SANEAMENTO; E ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 10 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1127-2024 - Altera os salários dos Cargos de ACS e ACE conforme EC 120.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h09
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Lei 482 Abertura de Credito Especial - Centro de Multiplo Uso Ok.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 470 Convenio Apoio Coopafacpa ja com dotacao.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 403 Crédito adicional Especial - PRONAT CASA DO ARTESANATO.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
LEI 1152-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO LEGISLATIVO: por nsh — última modificação 21/11/2024 13h24
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Legislativo Municipal a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições de caráter não permanente, bem como, registrar cadastro de reserva em face de eventual necessidade futura de contratação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
LEI 1167 - 2025 - Autoriza o Município a Participar do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h04
SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado

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