Resultado da busca por lei

2512 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 353 - Crédito adicional suplementar - pavimentação das ruas da cidade.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 416 Gratificação Rateio.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo Tar archive Lei 947 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h40
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo LEI 1137-2024 -DESCONTO E PARCELAMENTO DO IPTU.
por nsh — última modificação 08/05/2025 11h14
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
Arquivo Lei 822/2017
por nsh — última modificação 10/11/2017 10h35
Altera data de aniversário do municipio
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei 859/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h27
Doação Terrenos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo Windows icon Lei 977 - Que Suspende Prazo de Validade de Concurso Público.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h59
SÚMULA: “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Arquivo PDF document Lei 242 Terreno Frigorífico.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo PDF document Lei 360 - Concede a gratificação dos professores.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 415 Delimitação do perímetro urbano.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 252