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Arquivo PDF document Lei 314 Contratação Aux. Serviços Gerais.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 313 Contratação Motorista.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 764/2016
por nsh — última modificação 01/07/2016 11h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Arquivo LEI 1188-2025 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - Alíquota de Contribuição Patronal
por nsh — última modificação 08/05/2025 13h34
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo PDF document Lei 504 Contratação Professor.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 479 Abertura de Credito Suplementar - Pavimentação OK.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 429 Contratação Psicóloga, Odonto, Assistente Social.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 515 Cargo Professor.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei 734 Contratação de Servidores Secretaria Agricultura Engenheiro Florestal.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h13
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
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