CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019: por nsh — publicado 13/03/2019
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 759/2017: por nsh — publicado 04/04/2017
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PROJETO DE LEI Nº 765/2017: por nsh — publicado 11/05/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras
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Projeto de Lei nº761/2017: por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei nº763/2017 -: por nsh — publicado 12/04/2017
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº764/2017: por nsh — publicado 12/04/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação: por nsh — publicado 25/05/2017 — última modificação 25/05/2017 11h53
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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