Resultado da busca por lei

2512 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 451 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 417 Contratação Agente Comunitário de Saúde.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 520 Contratação de médico.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo Lei 860 - Altera a Lei 580.2013 - Diárias (Revogada pela Lei 901-2019)
por nsh última modificação 06/06/2025 09h05
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo PDF document Lei.114 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES.pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Arquivo PDF document Lei 218 Contratação Teste Seletivo.pdf
por nsh última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo PDF document Lei 305 Contratação de Operador Escavadeira Hidraúlica.pdf
por nsh última modificação 22/04/2025 11h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei 679 Contratação Agente Combate de Endemias.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Arquivo object code LEI 1178 - 2025 PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO
por nsh última modificação 18/03/2025 12h25
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para o quadro da Secretaria Municipal de Educação. CARGOS: AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA e PROFESSOR II 25 H
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo PDF document Lei 363 Abertura de Crédito Especial Ministério do Turismo.pdf
por nsh última modificação 22/04/2025 12h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado