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Arquivo Pascal source code Lei nº 789/2017 Convênio Associação RECICLANIP
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei nº 873/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo D source code Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº999-2021- Autoriza abertura do 2º seletivo camara.
por nsh — última modificação 25/11/2021 13h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
Lei Orçamentaria Anual Exercício 2014
por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h57
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2017
por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei Orçamentária Anual Exercício 2018
por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei Orçamentária Anual Exercício 2022
por nsh — última modificação 27/11/2024 11h21
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei Orçamentária Anual Exercício 2023
por nsh — última modificação 27/11/2024 11h06
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei Orçamentária Anual Exercício 2024
por nsh — última modificação 27/11/2024 10h43
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
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