CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.070-2002 LDO 2003.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 238 Contratação Teste Seletivo Engenheiro.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 463 Crédito Especial Ônibus Caminho da Escola.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 684 Credito Ad Especial Setenças Judiciais SAUDE.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei.167 ACRESCENTA PROJETO ao Plano Plurianual.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 642 - Exata Metalurgica e Construção (Revogada pela Lei 737-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 584 Dá nova redação - 558 AMIU.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 960 - Processo Seletivo.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei.169 - ACRESCENTA PROJETO À LDO.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 262

Resultado da busca por lei