CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 463 Crédito Especial Ônibus Caminho da Escola.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 684 Credito Ad Especial Setenças Judiciais SAUDE.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei.167 ACRESCENTA PROJETO ao Plano Plurianual.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 584 Dá nova redação - 558 AMIU.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 960 - Processo Seletivo.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei.169 - ACRESCENTA PROJETO À LDO.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 359 - Desativação das Escolas.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 1078 - Aumento de vagas Contratação temporária Técnica em Enfermagem.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h47
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei.110 Concede Reajuste aos Funcionários.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 252

Resultado da busca por lei